Se você é um locador e deseja aumentar sua renda por meio da locação de imóveis, é importante conhecer as informações essenciais sobre o contrato de locação. Muitos locadores acreditam que podem confiar apenas no corretor de imóveis para elaborar o contrato de locação, mas essa prática pode ser arriscada e resultar em problemas futuros.
Primeiro, é importante entender o que é um contrato de locação. É um acordo entre o locador (proprietário do imóvel) e o locatário (quem aluga o imóvel) que estabelece as condições do aluguel. Antes de assinar o contrato, é essencial lê-lo cuidadosamente e entender todas as suas cláusulas.
Algumas das cláusulas mais importantes do contrato de locação incluem a retirada do benefício de ordem, a duração do contrato superior a 30 meses, a denúncia vazia, a atualização do aluguel de acordo com o melhor índice e a inclusão de outros índices para evitar abusividade na correção. Além disso, é importante destacar que a ausência de garantia ou fiador no contrato pode facilitar o despejo, uma vez que o juiz pode aceitar o pedido liminarmente.
No caso de despejo, é fundamental seguir as regras estabelecidas na lei para evitar problemas legais. O despejo é um processo judicial que pode ocorrer caso o locatário descumpra as condições do contrato de locação. O procedimento judicial de despejo precisa ser realizado de forma legal e justa, independentemente da presença ou não de garantia ou fiador no contrato.
Se você possui um imóvel comercial, a renovação do contrato de locação pode ser importante. A renovação é o processo de renovação do contrato de locação após o término do prazo estabelecido. Para locações comerciais, é importante observar as obrigações para a renovação, que podem incluir o exercício de 03 anos da atividade empresarial no mesmo ramo, o perfeito cumprimento do contrato (sem inadimplemento), a apresentação de garantias e a proposta da ação judicial de renovação no prazo de 1 ano até 6 meses do fim do contrato. Caso faltem apenas 4 meses para o término do contrato, o locatário pode perder o direito à renovação.
É essencial buscar a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário antes de assinar um contrato de locação. O advogado pode ajudar a entender as cláusulas do contrato, inclusive as relacionadas ao despejo e à renovação, e garantir que o locador esteja protegido legalmente. A contratação de um advogado pode evitar problemas futuros e garantir uma locação segura e rentável.
Lembre-se de ler o contrato de locação com atenção e buscar orientação jurídica especializada, considerando as cláusulas importantes e as obrigações relacionadas ao despejo e à renovação. Com essas informações essenciais, você pode alugar seus imóveis de forma segura e aumentar sua renda com a locação.
